Um indivíduo é acusado de cometer um crime de sedução – art. 2l7, do Código penal brasileiro – contra uma camponesa, uma mocinha donzela, de dezessete anos de idade, moradora de uma pacata cidade do interior.
Ao ser interrogado, ainda na fase do Inquérito Policial, nega, de forma segura e peremptória, as acusações alegando não ser ele o autor deste delito contra os costumes. Em juízo mantém a mesma posição reafirmando não ser o responsável pelo defloramento da suposta vítima.
Designada a audiência de instrução – momento em que se colhe as provas perante o juízo de direito processante – e julgamento, o magistrado, inicia os trabalhos, inquirindo em primeiro lugar a suposta vítima e, enquanto tomava o seu depoimento – colhia as suas declarações – perguntou-lhe, como manda a lei processual penal, a senhorita conhece o réu, este senhor aqui presente, sentando na ponta desta mesa?
- Conheço sim senhor. Ele era meu namorado.
- Foi ele que lhe fez mal. Foi ele quem deflorou a senhora?
- Como, não entendi, o senhor está falando comigo? indagou a vítima, dirigindo-se ao juiz.
- Foi ele que abusou da senhorita, foi esse rapaz que fez sexo com você, é isso que quero saber.
- Agora entendi. Foi ele sim doutor juiz, esse safado aí acabou com minha vida.
- “Manere” a linguagem menina – advertiu o magistrado -. Diga-me então, com detalhes, como acontecerem esses fatos, como isso aconteceu.
- “Nóis” saímos com uma turma para um Pic- Nic lá prós lados da cachoeira do grotão, e…
- E daí? indagou o experiente e tarimbado magistrado.
- E daí doutor, sabe como é, ele veio pra cima de mim, cheio de promessas, de amor, de casamento, rolou um clima, eu acabei cedendo, fiz sexo com ele, passados alguns dias este safado desapareceu, nunca mais voltou a me procurar e agora estou eu aqui, carregando na barriga, um filho dele, sentindo-me completamente sozinha, desamparada, sem falar que por causa dessa barriga perdi também o emprego, etc. A minha vida virou um inferno.
O acusado, que a tudo assistia, fazia, com a cabeça, gestos negativos de reprovação, enquanto o juiz, como quem não quer nada, prosseguia colhendo o depoimento da vítima.
- Menina, diga-me uma coisa, perguntou o juiz. Onde aconteceram esses fatos: na cachoeira, no lago, no mato, diga-me com mais detalhe, em que lugar afinal, vocês fizerem sexo?
- Em cima de uma pedra, disse, em tom seguro, a mocinha vítima.
- Em cima de uma pedra, repetiu o magistrado. Então eu vou fazer o seguinte. Vou suspender esta audiência, por algumas horas, você vai até esse local e me traz essa pedra aqui para o Fórum, está bom assim?
- Claro, respondeu a vítima retirando-se, inocentemente, de forma apressada, daquela sala de audiências.
Logo após a sua saída, suspenso os trabalhos, o juiz dirigindo-se ao Promotor de Justiça e ao Advogado do acusado exclamou.
- Será que essa frágil menina conseguirá trazer a tal pedra até nós!
- Pode ser, obtemperou o doutor Promotor de Justiça.
- Sabe se lá, na vida desses jovens, tudo é possível, ponderou o doutor defensor do acusado.
- Duvido que ela consiga, afirmou, em tom irônico, o acusado. Coitada, aquele Pedrão lá… nem que a vaca tussa, aquilo lá deve pesar no mínimo umas dez toneladas.